" IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença."Este é o inciso nono do artigo 5° da Constituição Federal. Essa é (ou era pra ser) uma das garantias fundamentais do cidadão que habita neste país. A liberdade de expressão é uma das poucas coisas que nos faz sentir que estamos vivendo em uma Democracia de fato.
O motivo que gerou este texto, foi uma matéria do JB (Jornal do Brasil, segue link: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/01/14/perseguicao-politica-empresa-demite-operarios-por-apoio-a-indios-no-maracana/).
José Antônio dos Santos (esq) e Francisco de Souza |
Os ex-funcionários do Consórcio Maracanã foram dispensados depois de terem apoiado a permanência da Aldeia Maracanã, no antigo prédio Museu do Índio no Rio. Apoiaram uma causa que para o governo está sendo um empecilho. Poderão falar que o estes foram contratados por uma um conjunto de empresas privadas, que os funcionários são responsabilidade da empresa, e nada com relação ao Estado. Mas todos sabemos que o Consórcio Maracanã tem o auxilio do governador e do Governo Federal. O governo negará até a morte que tem o envolvimento com a demissão dos trabalhadores, que isso foi uma questão da empresa. Se alegarem isso, podemos questionar o porque do governo não tomar atitudes contra a empresa, pois já que esta feriu um direito constitucional, aplicando multas e indenizações aos homens; caso contrário, não se pronunciarem sobre o fato, indica culpa, indica que estão condizentes com a atitude do grupo. Se este último fato se confirmar, deveríamos nos mobilizar contra um governo que fere (não pela primeira vez) a democracia em que vivemos.
Democracia esta, que podemos fazer uma comparação com uma galeria de arte. Pensemos nos mais belos quadros expostos em uma exposição, Picasso, Van Gogh, Portinari entre outros, todos expostos para que todos possam analisar a beleza de cada quadro. Assim vejo nossa democracia, direitos retratados e falados em alto e bom som para que os "visitantes" possam admirar e contemplar o quão avançado é o sistema democrático brasileiro. Mas, para quem vive a realidade dos "quadros expostos é bem diferente. Uma democracia que obriga o homem a servir ao exército aos 18 anos; que no papel te diz que todos são iguais perante às leis, porém na realidade, o papel moeda faz com que essa igualdade seja jogada no ralo; democracia esta, que como no exemplo citado te garante a liberdade de expressão, mas não te protege caso aconteça alguma coisa; democracia esta que faz com que a oração direito de votar seja acompanhada pela palavra obrigatório, sendo esta última junção de letras uma arma na mão dos políticos, pois quem vai por dever não vai por prazer, e consequentemente, é mais fácil de se iludir e comprar. Em uma democracia, a palavra obrigar e todas as que possam fazer valer o direito da minoria sobre a maioria, não poderiam existir.
Admito, este texto não foi um dos meus melhores, pois escrevo com uma indignação do tamanho do mundo. Escrevo sem parar, vou metralhando as palavras, expondo o que sinto. Desculpem-me.
Leiam: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
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